PRIMEIRA PEÇA DA LAVRATURA DO APF - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR
11ª COORDENADORIA DO INTERIOR
DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE BARREIRAS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR
11ª COORDENADORIA DO INTERIOR
DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE BARREIRAS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) do ano de 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, Delegado de Polícia, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, ai compareceu o CONDUTOR, , , RG ou MAT. , conduzindo o preso , por infração, em tese, ao artigo , haja vista ter sido este surpreendido logo após ter , sito o endereço , nesta cidade, do que foram TESTEMUNHAS ( ) e ( ). Entrevistadas as partes e formado seu convencimento jurídico, deliberou a Autoridade Policial por ratificar a voz de prisão dada pelo condutor e, após, cientificado o preso quanto aos seus direitos individuais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, em especial os de receber assistência de familiares ou de advogado que indicar, de não ser identificado criminalmente senão nas hipóteses legais, de ter respeitadas suas integridades física e moral, de manter-se em silêncio e/ou declinar informações que reputar úteis à sua autodefesa, de conhecer a identidade do autor de sua prisão e, se admitida, prestar fiança e livrar-se solto, determinou a lavratura deste AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, providenciando-se, conforme documentação adiante acostada, que fica fazendo parte integrante deste: 1) oitiva do condutor com entrega de cópia do termo; 2) expedição de recibo de entrega do preso em favor do condutor; 3) oitiva das testemunhas e 4) interrogatório do conduzido. Resultando demonstradas, pelos elementos de convicção colhidos, a autoria e a materialidade da infração penal, julgou a Autoridade Policial subsistente este auto de prisão em flagrante delito, determinando ainda a expedição de nota de culpa ao preso. Nada mais havendo, determinou a Autoridade Policial o encerramento deste auto que assina com o Flagranteado e comigo, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei e imprimi.
Autoridade Policial
FLAGRANTEADO: ______________________________
Escrivã(o) de Polícia:
SEGUNDA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, Delegado da Polícia Civil, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) CONDUTOR , brasileiro(a), , , RG ou MAT. , lotado e servindo junto à , situado nesta cidade, onde recebe intimações, que efetuou a prisão em flagrante delito, do CONDUZIDO . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE: "QUE ;". Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.
Autoridade Policial
CONDUTOR: _______________________________
Escrivã(o) de Polícia
TERCEIRA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
RECIBO DE ENTREGA DE PRESO
Recebi de ______ o preso __________, em perfeito estado de saúde física e mental, o qual, segundo o condutor, teria sido flagranteado, com fulcro no artigo _________ .
E por ser verdade, firmo o presente.
Barreiras/BA, de de 2007.
Bel. Carlos Cruz Ferro
Delegado Titular
QUARTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE (EM EXISTINDO)
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DECLARAÇÕES DA VÍTIMA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG , natural de , nascido aos , filho de , residente e domiciliado . INQUIRIDA A VÍTIMA DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.
Autoridade Policial
DECLARAÇÕES: ____________________________
Escrivã(o) de Polícia
QUINTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG ou Mat. , lotado e servindo no(a) , situado(a) , nesta cidade, onde recebe intimações, PRIMEIRA TESTEMUNHA, da prisão do(a) flagranteado(a) . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.
Autoridade Policial
DEPOENTE: ____________________________
Escrivã(o) de Polícia
SEXTA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE DEPOIMENTO DA 2ª TESTEMUNHA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, compareceu o(a) , brasileiro(a), , , RG ou MAT. , lotado e servindo no(a) , situado no(a) , nesta cidade, onde recebe intimações, SEGUNDA TESTEMUNHA, da prisão do flagranteado(a) . AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI PROMETEU DIZER A VERDADE DO QUE SOUBER E LHE FOR PERGUNTADO, E, ASSIM, DEPOIS DE ADVERTIDA DAS PENAS COMINADAS AO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO, INQUIRIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SOBRE OS FATOS QUE MOTIVARAM O PRESENTE FEITO DISSE QUE: Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.
Autoridade Policial
DEPOENTE: ____________________________
Escrivã(o) de Polícia
SÉTIMA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TERMO DE INTERROGATÓRIO DO CONDUZIDO
BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº
Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) de do ano 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório da Delegacia Circunscricional de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Carlos Cruz Ferro, comigo, Escrivã(o) de Polícia de seu cargo, ao final assinado, antes de iniciada a qualificação do conduzido, pela Autoridade Policial foram a ele esclarecidos seus direitos, previstos no art. 5º, LXII, LXIII, e LXIV, notadamente o seu direito de silêncio, conforme art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, e art. 186 do Código de Processo Penal. Em seguida, passou a autoridade à QUALIFICAÇÃO DO CONDUZIDO: , brasileiro(a), , , RG. , natural de , nascido aos , filho de , residente e domiciliado . Cientificado das imputações que lhe são feitas e interrogado, nos termos do art. 187 do Código de Processo Penal, RESPONDEU: . Nada mais disse. Nada mais havendo, mandou a Autoridade Policial que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu ________, Escrivã(o) de Polícia, que o digitei.
Autoridade Policial
CONDUZIDO: __________________________
Escrivã(o) de Polícia
OITAVA PEÇA NA ELABORAÇÃO DO FLAGRANTE
NOTA DE CULPA
Barreiras(BA), __ de _____ de 2007.
A autoridade acima comunica a: _______, vulgo “A___”, RG. _______ SSP/BA, brasileiro, solteiro, comerciante, natural de ___/BA, nascido em _______, filho _____________ E _______, residente na Rua _____________, bairro _____, nesta cidade.
Que se acha preso em flagrante na forma da Lei, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, fato ocorrido, no dia de ontem, por volta das 15:40 horas.
LOCAL: Rua _____________, nº ____, bairro ___ Vista, nesta cidade.
CONDUTOR: _______________, já qualificado nos autos.
TESTEMUNHA: __________________, já qualificado nos autos.
TESTEMUNHA: ________________, já qualificado nos autos.
DELEGADO:
ESCRIVÃ(O):
CONDUZIDO: _____________________
Que se acha preso em flagrante na forma da Lei, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, fato ocorrido, no dia de ontem, por volta das 15:40 horas.
LOCAL: Rua _____________, nº ____, bairro ___ Vista, nesta cidade.
CONDUTOR: _______________, já qualificado nos autos.
TESTEMUNHA: __________________, já qualificado nos autos.
TESTEMUNHA: ________________, já qualificado nos autos.
DELEGADO:
ESCRIVÃ(O):
CONDUZIDO: _____________________